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27/04/2016 | 08:55:00

STF define hoje cálculo a ser usado na renegociação das dívidas dos Estados com União



O governador José Ivo Sartori reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. 


O julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF. 


De um lado, estados à beira da falência, com atrasos nos pagamentos de salários, casos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. De outro, o endividado governo federal, que enfrenta recessão e uma das maiores crises econômicas da história do país.


A decisão sobre o futuro dos contratos ficará sob responsabilidade dos 11 ministros da Corte depois de anos de negociações frustradas entre governadores e o Palácio do Planalto – um pedido de vista pode levar ao adiamento. 


As duas possibilidades postas à mesa são antagônicas. Uma autorizaria a adoção de juro simples para recalcular descontos retroativos. Com isso, RS e SC, por exemplo, já teriam quitado integralmente a dívida. O governo da presidente Dilma Rousseff diz que a tese dos Estados traria rombo de R$ 313 bilhões, em valores de 2013, e pleiteia a manutenção do juro composto.


Conforme o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) a dívida do Estado com a União representa mais de 50% do déficit financeiro do Rio Grande do Sul. 


 

Fonte: Redação
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