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16/05/2018 | 12:49:43

TSE autoriza mudança de nome de PMDB para MDB



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (15), a troca de nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A mudança havia sido anunciada pela sigla em dezembro do ano passado, mas a mudança enfrentou resistência de alguns integrantes da legenda. Os diretórios municipais de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis ingressaram com pedidos de impugnação da troca. As solicitações foram rejeitado por unanimidade na Corte.


O relator do processo na Casa, ministro Admar Gonzaga, afirmou em seu voto que os diretórios municipais não demonstraram "a clara identificação dos fatos e fundamentos jurídicos dos pedidos".


O ministro destacou que a mudança na denominação e na sigla do partido foi aprovada pela maioria em convenção do partido. O diretório nacional do MDB encaminhou documento confirmando o resultado do pleito.


Em sessão no dia 26 de abril, o TSE aprovou a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (Patri). No ano passado, a Corte também deu aval para alteração no nome de Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para Avante e Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (Pode).


Tramitam ainda no TSE outros dois pedidos de partidos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC), e o Partido Progressista (PP) quer trocar o nome para Progressistas, mantendo a sigla PP.


 

Fonte: Redação
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