Outras plataformas:
05/12/2019 | 01:30:54

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.


Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.


Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.


Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil
MAIS NOTÍCIAS
Anuncie em nosso site. Clique aqui!

AGENDA

1° de fevereiro de 2020BAILE DA CUCA E DA LINGUIÇA COM COXINHA DA ASA
Local: Consolata - Três de Maio
02 de fevereiro de 2020FESTA DOS NAVEGANTES
Local: Balneário Ilhas do Chafariz - Dr. Maurício Cardoso
15 de fevereiro de 2020BAILE DA CUCA E DA LINGUIÇA COM COXINHA DA ASA
Local: São Roque - Consolata
29 de fevereiro de 2020BOLETIM PREMIADO
Local: Rádio Colonial - Três de Maio
AGENDA COMPLETA


Rádio Colonial AM - 1460 Khz
Travessa Dr. Bruno Dockhorn, n°18
Centro - Três de Maio/RS
Cep: 98910-000
Fone/Fax: (55) 3535-1022

E-mails
· colonialam@gmail.com
· colonialouvinte@gmail.com (para ouvintes enviarem seus recados)
ENCONTRE-NOS NO FACEBOOK