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09/01/2020 | 23:11:22

Quem pagou Dpvat com valor maior terá a diferença devolvida


Divulgação Detran-RS

Os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior do seguro Dpvat serão restituídos com a diferença, informou nesta quinta-feira (9) a seguradora Líder. O procedimento para o ressarcimento será divulgado nesta sexta-feira (10). Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados serão emitidas pela internet.


A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o Dpvat, também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.


O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) orientou os bancos a não receberem o pagamento do seguro obrigatório Dpvat entre quinta (9) e sexta-feira (10). Na segunda (13), o sistema do Detran-RS deve ter os valores atualizados.


Diretor-geral do órgão, Enio Bacci afirmou que o pedido aos bancos foi feito para "evitar mais complicações para o cidadão".


A solicitação foi feita após os valores serem novamente revistos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro atendeu a um pedido da União e restabeleceu, nesta quinta, a redução da taxa, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. Toffoli reconsiderou sua própria decisão liminar, do último dia 31, que havia impedido a redução do valor.


Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros


Novos valores do Dpvat para 2020*


Carro — R$ 5,21


Táxi — R$ 5,21 


Ônibus — R$ 10,53


Micro-ônibus — R$ 8,08


Ciclomotores — R$ 5,65


Moto — R$ 12,25


Caminhões — R$ 5,76


*Sem incidência do IOF


 

Fonte: Redação
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