Projeto de lei de iniciativa popular quer limitar diárias da Câmara

Um projeto de lei de iniciativa popular busca limitar o uso de diárias na Câmara de Vereadores de Independência. Há uma semana, os idealizadores do projeto estão recolhendo assinaturas de apoiadores para que a proposta seja levada adiante e encaminhada à Câmara de Vereadores. 

O autor do projeto, Odirlei Peixoto, explica que além de reduzir as diárias da Câmara Municipal, a iniciativa quer equiparar o salário dos vereadores ao piso de professor da rede municipal e reduzir em 30% os salários do prefeito, vice e de secretários municipais. Segundo ele, caso o projeto seja aprovado no Legislativo, serão economizados R$ 542 mil por ano. A ideia é que este valor seja aplicado na educação, saúde e em obras que beneficiem a população. 

Os vereadores e funcionários da Câmara de Independência gastaram R$ 113,5 mil com diárias no ano passado. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi o Legislativo que mais desembolsou em viagens entre os 20 municípios da região. 

Em 2015, um projeto de iniciativa popular para reduzir o salário dos vereadores de Três de Maio foi considerado inconstitucional e arquivado pela Mesa Diretora.