Audiência pública na Câmara vai tratar dos indeferimentos de aposentadorias rurais

Será na próxima quinta-feira (5), às 9h30min, a audiência pública solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, sobre o grande número de indeferimentos de benefícios rurais pelo INSS. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deverá apresentar os primeiros resultados das reuniões que vêm sendo realizadas entre a equipe técnica e as entidades de agricultores para destravar os principais pontos que estão provocando as negativas aos pedidos de aposentadorias nos últimos meses. As reuniões acontecem desde o dia 20 de novembro, após audiência no ministério, em Brasília, marcada por Schuch, em que a Fetag e a Contag fizeram um relato minucioso do problema e cobraram soluções.

De acordo com Schuch, Marinho garantiu que até o final do ano serão publicadas todas as resoluções necessárias para adequar as normativas do INSS.  "O governo demonstrou boa vontade, agora esperamos agilidade para que esse processo seja rápido, porque os indeferimentos rurais  já  chegam a  60% nos últimos meses,  contra a média de 30% de todo o ano passado", destaca Schuch.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, também já confirmou presença na audiência pública.

Por meio de um ofício-circular o INSS criou uma autodeclaração extremamente burocrática, com muitas informações que não são relevantes para a análise do benefício (e que não estão previstas em lei), tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação de todos os filhos, e valor anual da produção. Segundo a  Fetag, Isso estaria gerando muitas dúvidas aos agricultores e agricultoras, e às próprias agências do INSS, dificultando o preenchimento.

Outro problema é a análise dos benefícios rurais em “lista nacional”, o que está provocando equívocos, em função dos sistemas de produção diversos nas diferentes regiões do Brasil. "Tem segurando que teve o pedido negado por ter sido presidente do Círculo de Pais e Mestres, ou ter tido uma produção elevada em algum ano ou ainda ter a Declaração de Aptidão do Pronaf em categoria D, um verdadeiro absurdo", exemplifica Schuch.

Também entre os motivos dos indeferimentos a mudança no procedimento de arrecadação das contribuições, com a criação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf). Ele é utilizado quando o agricultor vende a produção rural para empresas e cooperativas. O produtor estaria cumprindo uma obrigação legal e, ao mesmo tempo, sendo penalizado.