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com PAULO MARQUES - Jornalista Reg. Prof. MTE-16408

Eleições

Começa a janela partidária para vereadores que vão concorrer

Começa a janela partidária para vereadores que vão concorrer
Reprodução/Internet
  • 05/03/2020 - 23:37
Começa hoje (5) o prazo para os vereadores que vão concorrer à reeleição ou disputar a prefeitura mudarem de partido sem punição. 
É a janela partidária, que vai até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de outubro. 
A janela partidária existe desde 2016 e fica aberta por 30 dias, sempre em ano eleitoral. A medida serve para evitar o troca-troca de partidos. Ela foi criada após a instituição da fidelidade partidária, em 2007, que pune o político com a perda de mandato em caso de troca injustificada de legenda. É que a legislação entende que o mandato pertence ao partido e não ao político.
 
Fonte: Reda