Saúde
Estabelecimentos são notificados por descumprirem Decreto de Calamidade Pública em Santa Rosa
- 26/03/2020 - 16:10
- Atualizado 26/03/2020 - 23:31
Após denuncias, fiscais de tributos do município, de Planejamento urbanístico e da vigilância sanitária, com o apoio da Brigada Militar, vistoriaram três estabelecimentos comerciais em Santa Rosa que estavam com atendimento público na tarde desta quarta-feira (25), descumprindo o que determina o Decreto de Calamidade Pública.
Ao chegar nos locais os fiscais constataram a veracidade e notificaram os proprietários verbalmente orientando os mesmos sobre as penalidades previstas na lei federal 6437/1977 artigo 1º.
A legislação prevê multas e cancelamentos de alvarás.
