Novo decreto permite abertura do comércio não essencial em cidades com bandeira vermelha

O governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (05), decreto que altera o protocolo sanitário para a bandeira vermelha, de alto risco de contágio por Covid-19.

O texto muda regras do Modelo de Distanciamento Controlado durante a pandemia de coronavírus, permitindo, com restrições, o funcionamento do comércio varejista não essencial e de restaurantes mesmo em regiões classificadas com a bandeira vermelha.

O governador Eduardo Leite disse no Twitter que a medida ocorre em consequência da estabilização na demanda por internações em UTI's e tem o objetivo de incentivar a economia.

Segundo o governo estadual, estas mudanças foram debatidas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais durante reunião ontem (04/08).

De acordo com o novo decreto, o comércio varejista não essencial poderá atender de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Ainda será permitido apenas 25% trabalhadores - somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores - e o teto de ocupação deverá respeitar o número máximo de pessoas conforme área do local.

Segundo Leite, os restaurantes das regiões em bandeira vermelha também poderão funcionar de segunda a sexta-feira, apenas no horário do almoço, reforçando os protocolos obrigatórios.

Veja as mudanças

PROTOCOLOS DE BANDEIRA VERMELHA

Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)

• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).

• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes

• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.

• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.

• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.