Pais podem ir à Justiça contra retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

O calendário de volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul sugerido pelo governo do Estado a prefeitos pelo governo do Estado na terça-feira (11/08), provoca reação negativa em pais e professores e gera discussões e incertezas na comunidade escolar. Pela proposta, as aulas recomeçariam de forma escalonada a partir de 31 de agosto, em regiões com bandeiras amarela e laranja.

No próximo dia 18, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se reunirá com o governo do Estado para dar uma respostaMovimentos de pais de crianças e adolescentes, em redes sociais, já cogitam ir à Justiça ou acionar o Ministério Público Estadual (MP-RS), caso seja confirmada a proposta do governo Eduardo Leite.

Pais e mães contra a retomada das aulas temem que os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias não sejam suficientes para assegurar a segurança de estudantes e professores. Há o risco de crianças assintomáticas contaminarem colegas, educadores e, em última instância, familiares com comorbidades.

- Se houver o retorno, vamos ao MP-RS para barrar a abertura", adianta a relações públicas Keli Bernardi, que faz parte do movimento chamado Unidos por um Brasil com Vida. Keli, que tem filho no sétimo ano do Ensino Fundamental, reside em Caxias do Sul.

A advogada Cassiana Lipp, uma das líderes do movimento Direito ao Ensino não Presencial durante a Pandemia, com quase 6 mil seguidores na página no Facebook, explica que o MP-RS da Infância e Adolescência chegou a emitir parecer, em maio deste ano, contrário a volta às atividades presenciais.

- Se houver retorno, vamos buscar o MP-RS para ver o que é possível fazer. Acredito que muitos pais vão recorrer à Justiça. Ou seja, pode ter ação coletiva do MP ou medidas individuais direto na Justiça", reforça Cassiana.

A retomada das estividades escolares presenciais seria escalonado – ou seja, haveria datas diferentes para alunos de cada ciclo, tanto na rede pública quanto na privada:

31/8 – Educação Infantil

14/9 – Ensino Superior

21/9 – Ensinos Médio e Técnico

28/9 – Ensino Fundamental – anos finais

8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais

Neste cenário proposto, a retomada das aulas presenciais no Estado traz a educação infantil como primeiro segmento a retornar. Essa possibilidade, que permanece em debate, vai ao encontro do contexto atual de retorno gradativo das atividades econômicas nos municípios, com a consequente necessidade de pais e responsáveis de contarem com o apoio dessas instituições para o acolhimento de seus filhos.