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Economia

Ministro Onyx destaca importância de prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano

  • 09/09/2020 - 10:54
  • Atualizado 09/09/2020 - 10:54
Ministro Onyx destaca importância de prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano
Rádio Colonial FM 94,7 · MINISTRO DA CIDADANIA - ONIX LORENZONI

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou em entrevista à Colonial na manhã desta quarta-feira (09/09) que o governo Bolsonaro montou uma grande rede de proteção para cuidar dos mais vulneráveis, dos trabalhadores informais, e empresas durante a pandemia de Covid-19. Além disso, Lorenzoni destacou que foi distribuído um volume gigantesco de recursos para compra de equipamentos e medicamentos.

Ele lamentou que o valor liberado foi tão expressivo, em torno de R$ 700 bilhões, que acabou atraindo a corrupção. Cinco operações da Política Federal e Ministério Público Federal estão em andamento para investigar possíveis superfaturamentos na compra de respiradores em alguns estados.

Ao avaliar as ações tomadas pelo Governo Federal para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia, o ministro disse que o auxílio emergencial, criado em abril, foi estendido até 31 de dezembro. O Auxílio Emergencial será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Inicialmente, seriam três pagamentos de R$ 600, mas o benefício já foi prorrogado em junho em mais duas parcelas.

- Nós cuidamos dos mais vulneráveis e como consequência da determinação do presidente Jair Bolsonaro nós organizamos o auxílio emergencial, que beneficiou 67 milhões. Em noventa dias processamos 148 milhões de CPF’s na busca de encontrar os elegíveis. Esse número corresponde a uma Argentina e meia. Agora, vamos para os pagamentos extras a começar no dia 17 pelos membros do Bolsa Família. Eles já vão receber a sexta parcela das nove que foram programadas pelo presidente para que o Brasil pudesse enfrentar essa pandemia e salvaguardar os mais vulneráveis, os empregos e as empresas - destacou Onyx Lorenzoni.

O Ministério da Cidadania abriu crédito extra de mais de R$ 67,6 bilhões para efetuar o pagamento das próximas parcelas aos beneficiários elegíveis.

O ministro explicou que os brasileiros que se enquadram nos novos critérios do Auxílio Emergencial recebem o valor de R$ 300 automaticamente, logo após o pagamento da 5ª parcela de R$ 600. Não é necessário nenhum recadastramento. A medida vai evitar que as pessoas que já estavam recebendo o benefício fiquem desassistidas em meio à pandemia de Covid-19.

Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o Auxílio Emergencial em abril, terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro.

A mulher chefe de família monoparental continua tendo direito ao benefício dobrado, ou seja, receberá o valor de R$ 600. O limite de duas cotas do Auxílio por família também continua valendo.

É importante destacar que não há possibilidade de novos requerimentos para receber a extensão do Auxílio Emergencial. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na Medida Provisória, terão direito a continuar recebendo o benefício do Governo Federal.

Cidadãos que eram elegíveis ao Auxílio Emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, não terão direito aos R$ 300, bem como aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período. A nova MP também destaca que detentos em regime fechado - já proibidos anteriormente por decisão da Conjur - e brasileiros que moram no exterior não terão direito ao pagamento.

Outra mudança para a elegibilidade está nos rendimentos recebidos pelo beneficiário. A concessão dos R$ 300 levará em conta a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2019, não mais de 2018.

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que o auxílio emergencial evitou a queda de 23,5 milhões de pessoas para a pobreza. Além disso, outras 5,5 milhões tiveram aumento de renda.

Fonte: Redação