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com ALEXANDRE DE SOUZA

Eleições

Justiça indefere candidatura de irmã do deputado Danrlei em Horizontina

  • 14/10/2020 - 10:10
  • Atualizado 14/10/2020 - 12:38
Justiça indefere candidatura de irmã do deputado Danrlei em Horizontina
Tribunal Superior Eleitoral

Irmã do deputado federal Danrlei de Deus (PSD), a dona de casa Samara de Deus Hinterholz teve sua candidatura a vice-prefeita de Horizontina indeferida pela Justiça Eleitoral. Ela se lançou candidata na chapa encabeçada por Marcos Aurélio Schneider. Ambos são filiados ao PSD.

A causa suscitada para a inelegibilidade foi o período de desincompatibilização de cargo público, de acordo com a coluna de Rosane de Oliveira no site GZh. Samara ocupou o posto de diretora do Departamento de Meio Ambiente na prefeitura local até o dia 14 de agosto, três meses antes da eleição.

Conforme decisão da juíza Cátia Paula Saft, da 120ª Zona Eleitoral, o cargo faz parte do primeiro escalão da administração municipal e, por isso, a candidata deveria deixar o posto pelo menos seis meses antes do pleito, conforme a legislação eleitoral.

"Logo, imperiosa a aplicação do mesmo prazo de desincompatibilização previsto para os Secretários Municipais - 6 (seis) meses - sob pena de tratar diferentemente cargos análogos, distintos entre si unicamente pelo nome atribuído a cada função”, escreveu a magistrada, na sentença.

Ao se manifestar no processo, a defesa da Samara alegou que a função exercida por ela era “meramente administrativa, sem potencialidade de influenciar politicamente”. A candidata ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Redação