INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana

Os atendimentos do projeto-piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16/11) até o dia 31 de janeiro de 2021.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

"A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal", informou a secretaria.

De acordo com a pasta, houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.

A secretaria informou ainda que as entidades trabalharam no roteiro de procedimentos. O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o termo de adesão de participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut), a partir desta segunda-feira (9).