Instalada CPI para investigar aumento abusivo de medicamentos e insumos para a Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), realizou no início da tarde desta terça-feira (30/03), na Sala da Presidência, a solenidade de instalação e posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes da Covid-19 no RS. Em 120 dias, a CPI deverá ouvir representantes do setor público e privado e da indústria farmacêutica para apurar as razões do aumento exorbitante desses medicamentos.

Autor do requerimento de formação da CPI, o deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) será o presidente e atuará com outros 11 deputados titulares nas oitivas e investigações, conforme as prerrogativas desse instrumento legislativo. 

O ato de instalação da CPI e posse dos titulares foi em formato virtual, com transmissão pela TVAL e redes sociais. Depois de instalada, a CPI tem prazo de 120 dias para as investigações, prorrogáveis por mais 60 dias por deliberação do plenário. 

Gabriel Souza cumprimentou a iniciativa do Dr. Thiago Duarte, registrando que o aumento dos medicamentos vinculados à pandemia superaram em até 4.000%, “é um aumento exponencial de medicamentos e insumos e isso assusta tendo em vista a garantia da vida”, disse, ponderando que, apesar das regras de mercado na lei da oferta e da procura, “o aumento é exagerado”.

Disse que a CPI é o instrumento correto para apurar essa situação, com poder convocatório de pessoas do setor público e privado e, também, da indústria farmacêutica para explicações. Depois, a partir do relatório, os resultados serão encaminhados para o Ministério Público, Polícia Federal e demais instituições de controle. Colocou a presidência da AL, a Procuradoria e Superintendências à disposição desse trabalho parlamentar, “saúde é prioridade de nossa agenda política neste momento de pandemia”.

O deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) destacou a responsabilidade da CPI, uma vez que “o aumento exorbitante no preço das medicações pode implicar na piora e na grande dificuldade de operação dos hospitais, e também para os pacientes”. Como profissional da saúde, o deputado disse que se trata “de um grande problema, pode significar cenas lamentáveis como vimos em Manaus e no Norte do país, o que não queremos que ocorra aqui no RS”, justificando a importância do trabalho investigativo da Assembleia “em favor da saúde dos gaúchos”. Agradeceu o empenho da maioria dos deputados e das bancadas em viabilizar a CPI. 

Titulares 
São titulares da CPI para investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19 no RS os seguintes deputados:

Dr. Thiago Duarte (DEM)
Jeferson Fernandes (PT)
Fernando Marroni (PT)
Vilmar Zanchin (MDB)
Clair Kuh (MDB)
Sérgio Turra PP)
Aloísio Classmann (PTB)
Tenente Coronel Zucco (PSL) 
Luiz Marenco (PDT) 
Faisal Karam (PSDB)
Franciane Bayer (PSB) 
Any Ortiz (Cidadania)