Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no RS

A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, manteve nesta segunda-feira (12) a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O despacho rejeita o pedido do governo do estado, que pedia a revogação urgente da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu atividades nas escolas públicas e privadas do RS.

"Não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é deveras importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento de insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para a oxigenação e entubação em diversos nosocômios do Estado. E vale lembrar, que a situação de suspensão das aulas presenciais pelo Judiciário se dá em caráter provisório, na maior crise enfrentada na Pandemia de Covid-19 no Estado", destacou a magistrada.

O governo busca a retomada das atividades exclusivamente para a educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental. Conforme entendimento do Executivo gaúcho, as crianças dessa faixa etária não têm capacidade plena para acompanhar as aulas remotamente e, ainda, apresentam menor risco de transmissão, infecção e desenvolvimento de quadros graves da Covid-19.

Porém, a juíza Cristina Luísa Marquesan ponderou que a nova variante P.1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças.