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com JEVERSON MARTINS

Justiça

TJ-RS antecipa para hoje julgamento sobre aulas presenciais

  • 26/04/2021 - 09:47
TJ-RS antecipa para hoje julgamento sobre aulas presenciais
Reprodução/Internet

O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira decidiu realizar nesta segunda-feira (26/04), por videoconferência, o julgamento do recurso do Estado contra a decisão que suspendeu liminarmente as aulas presenciais no RS, sob bandeira preta. O recurso será analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, às 18h.

O magistrado lamentou o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, “o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato”.

Na noite de ontem, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em plantão, negou recurso do Ministério Público contra a liminar que suspendeu as aulas presenciais. O magistrado considerou ser necessário aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento pela 4ª Câmara Cível nesta segunda-feira.

Difini considerou incoerente que o Governo do Estado tenha mantido, durante todo o ano passado, com inúmeras regiões do Estado em bandeira vermelha ou laranja (ou até amarela) as aulas presenciais suspensas em todos os níveis da educação. E que agora, em bandeira preta - que representa altíssimo nível de transmissão do vírus - pretenda reabrir as escolas, sem vacinação de professores e funcionários de escolas.

Fonte: Redação