Ouça agora

CORRESPONDENTE REDE GAÚCHA SAT

com REDE GAÚCHA SAT

Justiça

Assembleia aprova elevação de entrância da Comarca de Três de Maio

Assembleia aprova elevação de entrância da Comarca de Três de Maio
Paulo Garcia/Assembleia Legislativa do RS
  • 25/10/2023 - 00:42

Uma mobilização histórica que a OAB/RS promoveu com subseções para a elevação de entrância de comarcas gaúchas da Justiça Estadual teve um desfecho positivo nesta terça-feira (24/10). Com a aprovação do Projeto de Lei 313/2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), 26 comarcas do estado subirão de entrância, efetivando uma significativa melhoria em sua prestação jurisdicional. São elas:

De inicial para intermediária: Campo Bom, Canela, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos.

De intermediária para final: Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.

Conforme lembra o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a conquista reforça a melhoria na prestação jurisdicional e no exercício profissional da advocacia. “A OAB/RS foi protagonista neste processo, pois foi ela, junto com suas subseções, que mobilizou diversos municípios do estado, e trouxe esta demanda para a Corregedoria-Geral do TJRS, lotando o Palácio da Justiça em diversas oportunidades. Iniciamos uma verdadeira saga em nome da melhoria da prestação jurisdicional: a elevação de entrância nas comarcas gaúchas. Esta tão esperada aprovação na Assembleia é histórica, pois representa a concretização de mais uma entrega efetiva da OAB/RS para a advocacia gaúcha”, destacou.

A busca por melhorias na prestação jurisdicional foi um compromisso assumido por Lamachia quando chegou à presidência da Ordem gaúcha. De lá para cá, diversas ações foram adotadas, entre as quais estiveram as reuniões com a advocacia e com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-TJRS). Em mais de 70 encontros, Lamachia, membros das diretorias das subseções e representantes dos Poderes Legislativo e Executivo municipais e estadual, e Judiciário, além de entidades representativas da sociedade civil, pontuaram as dificuldades encontradas na Justiça em cada região e debateram possibilidades. Em diversos casos, foram feitos pedidos por elevação de entrância das comarcas.

“Esta conquista da advocacia é fruto de um trabalho coletivo. Preciso agradecer aos presidentes das subseções, que foram fundamentais nestes últimos meses liderando suas comitivas na CGJ. É importante lembrar que este feito não é benefício apenas para o exercício profissional da advocacia, mas para a cidadania gaúcha com um todo, pois ela é a destinatária final de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, reforçou Lamachia.