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Política

Governo Leite pretende aumentar o ICMS para 19,5%

Governo Leite pretende aumentar o ICMS para 19,5%
Itamar Aguiar/Governo do RS
  • 15/11/2023 - 19:49

O governador Eduardo Leite deve encaminhar à Assembleia um projeto que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. A pauta foi debatida na noite desta terça-feira (14/11), em reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) com deputados da base aliada, no  Piratini.

Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados do Sul e do Sudeste.

O precisaria protocolar o projeto nesta quinta-feira (16/11), para que a tramitação em regime de urgência permita a votação até o recesso, sem convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo.

Postado por Alexandre de Souza