Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13/03) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
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Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Postado por Alexandre de Souza - Rádio Colonial