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com ELISIANE LUDWIG

Economia

Preço dos medicamentos subirá até 4,5% a partir de segunda-feira

Preço dos medicamentos subirá até 4,5% a partir de segunda-feira
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  • 29/03/2024 - 19:32

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de aumento no preço dos medicamentos em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29/03) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril. 

A recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Em nota, o ministério informou que o valor é o menor praticado desde 2020 e que o percentual "não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste".

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Postado por Alexandre de Souza - Rádio Colonial