Três secretários deixam os cargos para concorrer a vereador

O prefeito de Três de Maio em exercício Josias Correa (Republicanos) exonerou três secretários municipais Leandro Roberto Maehler, o Pato Roberto, da Chefia de Gabinete, Vera Lúcia Oliveira Kühler da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes; e Bertie Adriel König da Secretaria do Desenvolvimento Social. De acordo com a legislação eleitoral, para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de cargos e funções públicas, devem se afastar dos mesmos. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.

Valesca Schardong Villes, que exercia a função de assessora especial do gabinete do prefeito Marcos Corso, assume a Chefia de Gabinete. Já na Educação, assume a secretária-adjunta Gelci Asmann. E na pasta do Desenvolvimento Social, a informação extraoficial, é que o novo titular será o ex-diretor Rafael Hartmann.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar, igualmente, três meses antes das eleições.

Postado por Alexandre de Souza - Rádio Colonial