Ouça agora

JORNAL DO MEIO DIA

com ELISIANE LUDWIG

Justiça

Justiça revoga liminar que suspendeu projeto do novo ginásio municipal

Justiça revoga liminar que suspendeu projeto do novo ginásio municipal
Prefeitura de Três de Maio/Divulgação
  • 15/04/2024 - 21:55
  • Atualizado 15/04/2024 - 22:16

A juíza Vanessa Teruya Bini Mendes, titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio, decidiu na quinta-feira (11/04) revogar a liminar que suspendeu a execução do projeto de construção do Complexo Esportivo e Cultural e de revitalização do atual ginásio Ceslau Swtiski. Agora, os autores da ação têm 15 dias para réplica e, se for o caso, apresentar novas provas.

O projeto está em fase de licitação para a definição da empresa que vai construir o novo ginásio municipal e a liminar que determinou a suspensão da execução do mesmo teve como objetivo apurar os danos ambientais que poderiam ser causados pelas obras, tendo em vista a supressão das árvores existentes na praça do bairro.

Buscando reverter a situação, a prefeitura, entrou com um pedido de reconsideração. De acordo com o Executivo municipal, a futura obra leva em conta o Projeto de Reposição Florestal Obrigatória e conta com parecer técnico do órgão licenciador ambiental, o qual foi submetido ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consema), mediante realização de audiência pública realizada no dia primeiro de março de 2024.

De acordo com o administração municipal, serão plantadas 15 mudas para cada árvore suprimida, totalizando 600 árvores nativas.

Além disso, em relação à academia ao ar livre e a praça infantil, a prefeitura informou que os equipamentos e brinquedos serão realocados dentro do mesmo bairro.

Com relação à taxa de permeabilidade do solo e possibilidade de supressão das espécies nativas de figueira, apontou a municipalidade que esta espécie não é mais proibida de corte, conforme artigo 233, da Lei Estadual nº 15.434/20. Ainda, que a taxa mínima de permeabilidade para lotes urbanos sem instituição de área verde ou institucional, como será o caso do projeto a ser executado, é de 15%, o que está atendido.

A magistrada destacou na decisão de liberar a execução do projeto, que a administração municipal esclareceu os pontos questionados pela parte autora, pois, “ao que tudo indica, o projeto atendeu aos requisitos ambientais e procedimentais, prevendo remanejo, compensação e plantio de novas árvores, além de realocação dos equipamentos culturais e de lazer (ginástica, praça e parquinho), em prestígio aos princípios do desenvolvimento sustentável e conservação/proteção dos recursos naturais, conjugando-se a sustentabilidade econômica, ambiental e social.”

Em entrevista à Rádio Colonial na sexta-feira, o prefeito Marcos Corso afirmou que obra está em fase final de licitação e confirmou o investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. A comissão licitatória está analisando recursos apresentados por empresas concorrentes.

A intenção é finalizar a etapa de licitação em abril ainda e dar início à construção em maio.

O projeto prevê a construção de um ginásio esportivo, com uma quadra para esportes coletivos com as metragens oficiais e arquibancada com capacidade para mil pessoas sentadas.

O complexo terá em torno de 4,5 mil metros quadrados e contará com sala de imprensa, copa/bar, lounge, bilheteria, depósito de materiais e telão central em cima da quadra. 

Já no atual Ginásio Municipal de Esportes Ceslau Sawitzki será construído o Centro Cultural para espetáculos e eventos artísticos, incluindo oito salas multiuso para estudantes da rede municipal praticarem atividades criativas e artísticas. O espaço contará ainda com um palco para apresentações e projeções, galeria de exposições, copa/bar e sanitários.

Postado por Alexandre de Souza - Rádio Colonial