Justiça revoga liminar que suspendeu projeto do novo ginásio municipal

A juíza Vanessa Teruya Bini Mendes, titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio, decidiu na quinta-feira (11/04) revogar a liminar que suspendeu a execução do projeto de construção do Complexo Esportivo e Cultural e de revitalização do atual ginásio Ceslau Swtiski. Agora, os autores da ação têm 15 dias para réplica e, se for o caso, apresentar novas provas.

O projeto está em fase de licitação para a definição da empresa que vai construir o novo ginásio municipal e a liminar que determinou a suspensão da execução do mesmo teve como objetivo apurar os danos ambientais que poderiam ser causados pelas obras, tendo em vista a supressão das árvores existentes na praça do bairro.

Buscando reverter a situação, a prefeitura, entrou com um pedido de reconsideração. De acordo com o Executivo municipal, a futura obra leva em conta o Projeto de Reposição Florestal Obrigatória e conta com parecer técnico do órgão licenciador ambiental, o qual foi submetido ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consema), mediante realização de audiência pública realizada no dia primeiro de março de 2024.

De acordo com o administração municipal, serão plantadas 15 mudas para cada árvore suprimida, totalizando 600 árvores nativas.

Além disso, em relação à academia ao ar livre e a praça infantil, a prefeitura informou que os equipamentos e brinquedos serão realocados dentro do mesmo bairro.

Com relação à taxa de permeabilidade do solo e possibilidade de supressão das espécies nativas de figueira, apontou a municipalidade que esta espécie não é mais proibida de corte, conforme artigo 233, da Lei Estadual nº 15.434/20. Ainda, que a taxa mínima de permeabilidade para lotes urbanos sem instituição de área verde ou institucional, como será o caso do projeto a ser executado, é de 15%, o que está atendido.

A magistrada destacou na decisão de liberar a execução do projeto, que a administração municipal esclareceu os pontos questionados pela parte autora, pois, “ao que tudo indica, o projeto atendeu aos requisitos ambientais e procedimentais, prevendo remanejo, compensação e plantio de novas árvores, além de realocação dos equipamentos culturais e de lazer (ginástica, praça e parquinho), em prestígio aos princípios do desenvolvimento sustentável e conservação/proteção dos recursos naturais, conjugando-se a sustentabilidade econômica, ambiental e social.”

Em entrevista à Rádio Colonial na sexta-feira, o prefeito Marcos Corso afirmou que obra está em fase final de licitação e confirmou o investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. A comissão licitatória está analisando recursos apresentados por empresas concorrentes.

A intenção é finalizar a etapa de licitação em abril ainda e dar início à construção em maio.

O projeto prevê a construção de um ginásio esportivo, com uma quadra para esportes coletivos com as metragens oficiais e arquibancada com capacidade para mil pessoas sentadas.

O complexo terá em torno de 4,5 mil metros quadrados e contará com sala de imprensa, copa/bar, lounge, bilheteria, depósito de materiais e telão central em cima da quadra. 

Já no atual Ginásio Municipal de Esportes Ceslau Sawitzki será construído o Centro Cultural para espetáculos e eventos artísticos, incluindo oito salas multiuso para estudantes da rede municipal praticarem atividades criativas e artísticas. O espaço contará ainda com um palco para apresentações e projeções, galeria de exposições, copa/bar e sanitários.

Postado por Alexandre de Souza - Rádio Colonial