Declaração de Conformidade pode ser emitida diretamente no Produtor Online

Documento que comprova o cumprimento de obrigações sanitárias dos criadores de animais, a Declaração de Conformidade agora pode ser emitida diretamente no Produtor Online. Anteriormente, o produtor que precisasse do documento tinha que se deslocar a uma inspetoria ou escritório de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). 

“A declaração é usada pelos produtores como um atestado de cumprimento de obrigações sanitárias. Eles levam para empresas que solicitam, principalmente na indústria de leite. Bancos também cobram essa declaração para a liberação de crédito rural”, explica o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS/DDA/Seapi), Richard Alves.

Para emitir a Declaração de Conformidade, o produtor só precisa acessar o Produtor Online com seu login e senha e escolher a funcionalidade. “O sistema emite na hora, se estiver sanitariamente tudo certo com o rebanho”, conta Richard.

A emissão da Declaração de Conformidade pode ser barrada no Produtor Online, se a propriedade for foco de doença em processo de saneamento. “Nesses casos, a orientação é que o produtor vá para a inspetoria, que poderá fazer a emissão do documento, caso a vacinação ainda estiver no prazo”, complementa o chefe da DCIS.