Assembleia aprova fim da taxa de licenciamento para veículos

A Assembleia Legislativa do RS aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (02/05) o projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos no Estado. Com a medida, proposta por Rodrigo Lorenzoni (PP), os motoristas não serão mais cobrados em R$ 114,09 (valor de 2026) para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que foi digitalizado em 2019. 

Para que passe a valer, a lei precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite. Se isso ocorrer, a expectativa é de que a extinção da taxa vigore já a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2027.

Atualmente, o Detran cobra o valor como taxa de licenciamento para emissão do CRLV-e além do IPVA, que varia de acordo com cada veículo.

Sugerido por Lorenzoni em 2023, o tema ficou parado na Assembleia Legislativa até avançar no mês passado. 

As informações são do site GZH.