Alcolumbre diz que Senado deve discutir PEC 6x1 com calma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados.  

Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. 

O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade. Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana.

“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.

Alcolumbre criticou a pressão para analisar a PEC do fim da 6x1 e da redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas “do dia para a noite”, acrescentando que não é “a favor nem contra a PEC, mas sim “a favor do debate”.

Davi ressaltou que o Senado precisa discutir o texto, e não apenas “carimbar” uma proposição que foi discutida durante cinco meses na Câmara dos Deputados (onde a matéria foi aprovada no dia 27 de maio).

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.

Lideranças governistas têm defendido que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara. Se alterada pelo Senado, a PEC precisa voltar para nova análise dos deputados.  

Já a oposição apresentou PEC alternativa para manter a jornada de trabalho atual, abrindo possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário a redução da jornada no Brasil. 

Alcolumbre falou ainda sobre votações em anos eleitorais. “Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”, disse.

O presidente do Senado informou que vai discutir a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto teria que passar, inicialmente. O relator da PEC também ainda não foi definido.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado