Governo estuda transformar aposentadoria rural em benefício assistencial

O governo Bolsonaro estuda incluir na proposta de reforma da Previdência mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – que permitiria pagar menos de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. 

A ideia é adotar o modelo conhecido como “fásico” (em fases), no qual o segurado poderia solicitar mais cedo a ajuda da União, desde que aceite receber valor abaixo do mínimo. Para abrir caminho à mudança, o Palácio do Planalto avalia transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição de 1988.

A discussão sobre enquadrar o pagamento aos aposentados do campo como Previdência ou assistência ocorre porque hoje o benefício é concedido sem comprovação de contribuição. Aliados do governo dizem que a modalidade facilita fraudes.

— Tem trabalhador rural aposentado que tem a mão mais lisa que a minha – critica Paulo Tafner, um dos autores de uma das propostas que estão sendo analisadas pela equipe do ministro de Economia, Paulo Guedes.