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com ELISIANE LUDWIG

Agricultura

INSS está indeferindo 50% dos pedidos de aposentaria rural

  • 14/11/2019 - 12:23
INSS está indeferindo 50% dos pedidos de aposentaria rural
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) calcula que o INSS está indeferindo cerca de 50% dos pedidos de benefícios previdenciários encaminhados por agricultores. 
O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, ressalta que houve a criação, por meio de um ofício-circular, de uma autodeclaração extremamente burocrática, com muitas informações que não estão previstas em lei, tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação dos filhos e valor anual da produção. 
Outro motivo de indeferimentos, afirma a Fetag, está na mudança no procedimento de arrecadação das contribuições, com a criação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf). Ele é utilizado quando o agricultor vende a produção rural para empresas e cooperativas. O produtor estaria cumprindo uma obrigação legal e, ao mesmo tempo, sendo penalizado.
Além disso, Joel reclama do atendimento online que faz com que os pedidos de aposentadoria sejam avaliados por servidores que desconhecem a realidade dos trabalhadores rurais do Estado.
Conforme a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a advogada Jane Berwanger, alguns aspectos continuam os mesmos, como a idade: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. O problema, contudo, passa a ser a comprovação de exercício de atividade rural e a apresentação de todos os documentos que passaram a ser solicitados neste ano.
A pedido do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação de uma audiência pública para discutir o assunto, em data a ser marcada. Segundo o parlamentar, dados do próprio INSS indicam que neste ano 60% das requisições foram indeferidas, enquanto que em 2018, a média nacional era de 30%, percentual que já considerado alto. 
- O governo está devendo explicações, porque adotou critérios absurdos, injustificáveis. Tem gente aguardando há quase um ano a aposentadoria e, em muitos casos, quando ela finalmente sai, ocorre desconto do Imposto de Renda. Ou seja, o agricultor é duplamente prejudicado - critica Schuch.
 
Fonte: Reda