Emenda busca ampliar auxílio de R$ 600 também a agricultores familiares

Impactados pela pandemia assim como muitos trabalhadores urbanos, já que boa parte tinha em feiras, restaurantes e escolas uma boa parte de seu mercado comprador, os agricultores familiares buscam o mesmo acesso ao benefício federal instituído pelo projeto de lei 873/20.

Para tentar incluir esse grupo de pequenos produtores no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ajuda monetária de R$ 600 por três meses a quem perdeu renda com a pandemia, a Frente Parlamentar da Agricultura apresentou emenda para permitir o acesso ao benefício para agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A regra programa prevê apenas o pagamento aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico. De acordo com Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente, os pequenos produtores não seriam contemplados porque o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ainda não foi implementado, deixando uma lacuna na legislação.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três de Maio e São José do Inhacorá, Anísia Trevisan, alerta os agricultores familiares para que ainda não façam o cadastro no site ou no aplicativo lançados pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial, pois isto pode acarretar em prejuízos futuros a condição de segurado especial do INSS.