CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27/04). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Omar Aziz recebeu oito votos, entre os 11 membros da comissão, e derrotou Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI da Pandemia para abranger a aplicação por estados e municípios dos recursos repassados pelo governo federal.

 O primeiro encontro do colegiado foi feito de forma semipresencial, com parte dos parlamentares participando via internet. A eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao Senado.

Agora que está oficialmente instalada e com o comando definido, a comissão tem autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos.

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26/04), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.  

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”. 

“Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou. 

Em negociações prévias, senadores que compõem a CPI querem iniciar os trabalhos apurando o processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.

Estão na mira, principalmente, as negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano. A oferta, porém, foi recusada.

Em entrevista à revista "Veja", o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.

Membros da CPI trabalham para convocar Wajngarten e Pazuello como uma das ações iniciais da comissão. Uma acareação entre os dois auxiliares do governo Bolsonaro também é estudada.

Devem ser convocados os três ex-ministros da Saúde – além de Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – e o atual, Marcelo Queiroga.