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Política

Governo federal diz que vai viabilizar distribuição gratuita de absorventes

  • 09/10/2021 - 18:49
Governo federal diz que vai viabilizar distribuição gratuita de absorventes
Reprodução

Depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que previa a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados básicos de saúde menstrual, o governo federal garantiu, agora, que viabilizará a aplicação de um projeto que prevê a distribuição gratuita dos protetores femininos.

A decisão assinada por Bolsonaro excluiu a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Em uma série de tuítes, porém, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo alegou que a atribuição de descaso não passa de uma "narrativa falsa e inconsistente" e afirmou que há o reconhecimento do mérito da medida, tendo sido sancionada, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

"O governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros", escreveu a Secom. "Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população", continuou.

"O governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros", escreveu a Secom. "Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população", continuou.

Em linha com o que o presidente já havia dito a apoiadores, o órgão argumentou que os pontos vetados apresentavam "problemas técnicos e jurídicos" e também de aplicação. Se levasse a medida adiante, conforme as explicações dadas na rede social, poderia haver implicações negativas para Bolsonaro porque, entre outros problemas, o projeto não indicava uma fonte apropriada para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias.

— Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar — disse o presidente a seguidores por ocasião da divulgação do veto.

As informações são do jornal o Estado de S. Paulo.