Aprovada revisão geral anual dos salários do funcionalismo público estadual

Após aprovar seis dos noves projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações da sessão plenária desta tarde (03/05), a Assembleia Legislativa aprovou, por 48 votos a 2, a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos de todos os poderes e órgãos do Estado, autarquias, fundações públicas estaduais e proventos de inatividade e pensões (PL 52 2022). Conforme o texto aprovado, o índice será de 6%, sendo 1% referente a janeiro de 2022 e 4,95% a contar de abril de 2022.
 
Nove emendas foram apresentadas à matéria: quatro da deputada Luciana Genro (PSOL), duas do deputado Pepe Vargas (PT) e mais sete parlamentares, uma do deputado Gilberto Capoani (MDB) e duas da deputada Juliana Brizola (PDT). Uma foi retirada pela autora e as demais não chegaram a ser votadas em função da aprovação, por 31 votos a 16, de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do projeto.

Stela Farias (PT) avaliou que os 6% oferecido pelo governo “é uma vergonha e que, desde 2015, as perdas salariais já ultrapassam 57%, sendo 10,06% só no último ano, índice que é defendido pelos servidores”.

Luciana Genro (PSOL) também lembrou que nos últimos dois governos, de Sartori e de Leite, não foram concedidos reajustes aos servidores e criticou “os que alegam que não é possível dar mais de 6%”. A parlamentar argumentou que a receita do Estado vem excedendo as previsões em função do aumento da inflação, dando margem a um reajuste maior e, ainda assim, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, em 2021, houve R$ 11,5 bilhões de excesso em arrecadação e, para 2022, a previsão é que o excesso de arrecadação ultrapasse os R$ 9 bilhões.

Giuseppe Riesgo (Novo) disse que, desde que começou a acompanhar a política, “ouviu que o Estado está quebrado e, por isso, foi estudar para entender quando isso começou”. Segundo o parlamentar,” a questão teve início na década de 1970, quando começou a gastar mais dinheiro do que arrecada”. Destacou que, ao longo dos últimos três anos como deputado estadual, “entendeu que o Estado serve apenas para si mesmo”. “O quão egoísta é um grupo que pode vir aqui no plenário na terça-feira à tarde enquanto 11 milhões de gaúchos estão trabalhando para pagar esse aumento salarial?”, questionou. Afirmou ainda que se a revisão fosse apenas para os mais baixos salários, teria apoio de sua bancada.