Projeto do 14º salário dos aposentados tramita na Câmara desde 2020

O 14º salário, uma antiga reivindicação dos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segue sem qualquer previsão de pagamento. O Projeto de Lei 4367/2020 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) em 2020 e tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados. 

De acordo com o site GZH, a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. Mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A matéria tramita em caráter conclusivo, sem a necessidade, portanto, de ir a plenário. Depois, seguirá para análise do Senado e, somente se for aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

Postado por Alexandre de Souza