Cinco dirigentes do INSS são afastados por suspeita de irregularidades

A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dos principais dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Foram afastados de suas funções:

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.
A determinação ocorreu após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicarem suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado  cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. 

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, um policial federal também foi afastado cautelarmente. “Ele atuava em São Paulo e teve atuação vinculada a esse grupo criminoso, prestando algum tipo de suporte para o grupo”, afirmou Rodrigues.

“[O agente federal] se aproveitou do cargo para cometer atos criminosos. Ele foi objeto de buscas, e nós mesmos [da PF] solicitamos seu afastamento”, acrescentou Rodrigues.

Ele detalhou ainda que, a pedido dos investigadores, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar dos seis servidores públicos e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e de seis prisões temporárias, além do sequestro de bens dos investigados que, juntos, totalizam mais de R$ 1 bilhão.

Segundo Rodrigues, a deflagração da chamada Operação Sem Desconto, nesta manhã, é apenas um passo importante, porém, inicial, em uma investigação que está só começando. “Esta é uma investigação complexa que está no seu começo e que, certamente, vai ter desdobramentos”, reforçou Vinicius de Carvalho, da CGU.

De acordo com a PF e a CGU, organizações da sociedade civil são suspeitas de descontar, ilegalmente, de aposentados e pensionistas, e com autorização do INSS, as chamadas mensalidades associativas – uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGP.

Informações fornecidas pelas autoridades durante a coletiva desta quarta-feira indicam que, desde 2016, o montante obtido por meio de descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano. Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões e, em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

“Mas seria precipitado dizer que todo esse montante é ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados. Só na amostra que a CGU fez, com 1,3 mil benefícios, deu 97% [de fraudes], com as pessoas dizendo não estar de acordo, não saber ou não ter autorizado o desconto”, completou o ministro da CGU.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, os investigadores agora tentarão descobrir qual o grau de envolvimento de cada um dos investigados com o suposto esquema. Se ficar provada a participação, eles poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

“Ainda vamos identificar o modus operandi de cada um dos agentes envolvidos, algo que não está muito claro. O que temos é um afastamento cautelar, determinado pela Justiça, de determinados servidores do INSS, sobretudo da cúpula do instituto”, concluiu Lewandowski.

Com informações da Agência Brasil