Randolfe diz que governo prepara MP para evitar aumento na conta de energia

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento no valor da conta de energia. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (18/06), depois de uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do governo. 

Randolfe lembrou a decisão do Congresso pela prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas e parques de energia de biomassa e de energia eólica. Com a derrubada do veto do presidente Lula (VET 3/2025) a essa prorrogação, ressaltou o senador, a conta de luz pode ficar mais cara. Houve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa sobre a decisão do Congresso.

— O governo deve editar uma MP para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros. Há um consenso: nenhuma medida pode trazer impacto sobre a conta de energia e sobre a inflação — declarou o líder.

O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na conta de luz causado pela derrubada do Congresso ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo inserido no projeto que tratava de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar. O cálculo do governo prevê um acréscimo de R$ 35,1 bilhões por ano na tarifa de energia.

Um grupo formado por 12 associações do setor de energia encaminhou uma carta à Presidência da República alertando que estes trechos poderiam encarecer em R$ 545 bilhões, até 2050, para o consumidor a conta de energia. Os cálculos do governo agora estimam um custo ainda maior.

Após o alerta, o presidente Lula vetou pontos do projeto. Mas os parlamentares reverteram a decisão, ou seja, retomaram na lei os artigos que tornam a tarifa mais cara.

De acordo com Randolfe, Davi vai designar representantes do Senado e da Câmara para tratar dessa nova MP com o governo. Randolfe disse que a tendência é que o representante do Senado seja o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele acrescentou que o governo deve enviar a MP ao Congresso em até 15 dias, a depender das negociações com os parlamentares.

Segundo Randolfe, a edição da nova MP não deve interferir na tramitação da MP 1.300/2025, que promove reformas no setor elétrico. Na visão do governo, a MP pode modernizar o setor, promover mais eficiência e competitividade e trazer mais transparência. A proposta também trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, o que pode isentar milhões de consumidores da conta de luz. A comissão que vai tratar dessa MP ainda aguarda instalação no Congresso.

— O que o governo quer, com a maior urgência, é que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia elétrica — indicou Randolfe.