Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 97,4 bilhões e juros menores

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 terá R$ 85,2 bilhões em financiamentos. O valor é 9% superior aos R$ 78,2 bilhões ofertados na temporada que termina nesta terça-feira (30/06) e está acima do pedido inicial feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de R$ 82 bilhões.

Os valores foram anunciados, em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Fernanda Machiaveli (assista à transmissão acima). Ao todo, serão destinados R$ 97,4 bilhões para crédito (R$ 85,2 bilhões) e outras políticas para a agricultura familiar.

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importancia do crédito para o pequeno agricultor. "Se o pequeno tem dinheiro, ele não vai comprar bola. Ele não vai comprar um carrinho importado. Ele não vai depositar na poupança, se ele tiver um dinheirinho, ele vai utilizar aquele dinheiro em benefício da família. Ele vai comprar comida, uma máquina, um motor, uma vaquinha, uma cabrinha, ele vai fazer alguma coisa com aquele dinheiro para o bem da família. O que acontece? O dinheiro circula", ressaltou.

Serão R$ 40 bilhões para crédito de custeio e R$ 45,2 bilhões em investimentos. Do total ofertado, 52% são de recursos equalizados: R$ 44,4 bilhões. Na temporada anterior, essa modalidade alcançou R$ 43,3 bilhões, no início do Plano Safra, e terminou em R$ 35,6 bilhões após remanejamentos de limites entre linhas.

Os recursos equalizados recebem subvenção direta do Tesouro Nacional, que paga a diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos no mercado mais seu spread e a taxa cobrada dos agricultores na ponta. Com isso, as linhas ficam mais acessíveis aos produtores.

O restante dos recursos do Pronaf (R$ 40,8 bilhões) são de recursos controlados, que têm juros fixados e condições definidas pelo governo, mas não recebe a equalização. O dinheiro é oriundo de fontes do direcionamento do crédito rural, como depósitos à vista, e de fundos constitucionais.

Redução de juros

Nas negociações com a equipe econômica e o Palácio do Planalto, o MDA conseguiu ainda a redução nos juros das principais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os cortes são de 0,5 e 1 ponto percentual. Poucas ações tiveram as taxas mantidas em relação à temporada 2025/26.

O custeio terá juros entre 1% e 7,5% ao ano. No ciclo anterior, a variação foi de 2% a 8%. Ao todo, serão R$ 40 bilhões em financiamentos para custeio, em estabilidade em relação aos R$ 40,2 bilhões da safra 2025/26.

As principais mudanças serão nas linhas estratégicas, destinadas à produção de alimentos básicos, que vão para o consumo direto da população brasileira, como arroz, feijão, mandioca e hortaliças. Os juros serão reduzidos de 3% para 2% ao ano. Já a produção orgânica e agroecológica será novamente incentivada. A taxa foi cortada pela metade, de 2% para 1%.

Já a produção de soja ou de gado de corte cairá menos, de 8% para 7,5%, o teto dos juros do Plano Safra 2026/27. Demais produtos, como milho, café, frutas e outras criações de animais, terão juros de 5,5% ante 6,5% na temporada 2025/26, quando essa faixa de custeio foi criada.

Os cortes mais acentuados mostram o foco do ministério em incentivar a produção agroecológica e de produtos consumidos internamente. Desde 2023 já foram investidos mais de R$2 bilhões para o financiamento de projetos agroecológicos em todas as linhas do Pronaf, informou o MDA.

Também haverá corte geral de juros nas linhas de investimentos. Ao todo, serão R$ 45,2 bilhões para esses financiamentos, aumento de 19% ante os R$ 37,9 bilhões da safra 2025/26.

O Pronaf Mais Alimentos, para investimentos em máquinas, terá juros de 1,5% a 5% ao ano. A compra de tratores e colheitadeiras terão taxas mantidas em 5% ao ano. Já as alíquotas para o financiamento de máquinas de pequeno porte cairão de 2,5% para 1,5% ao ano. Já o limite de crédito aumentará de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Os juros de investimentos para aquisição de matrizes, reprodutores e embriões e para a compra de caminhonete de carga e motocicletas no Pronaf sairão de 8% para 7,5% ao ano. Já as taxas de linhas para cultivo protegido, armazenagem, ordenhadeiras, tanques de resfriamento, pesca e aquicultura e embriões no Pronaf cairão de 3% para 2% ao ano.

Os juros de investimentos no Pronaf Mulher cairão de 3% para 2% ao ano e os do microcrédito serão mantidos em 0,5% ao ano. Somados os valores destinados a médios e grandes produtores anunciados mais cedo, o Plano Safra 2026/27 terá R$ 610,3 bilhões.

As informações são do site Globo Rural