Receita Estadual e MP deflagram operação contra fraude fiscal na comercialização de soja

A Receita Estadual, subsecretaria do governo do Estado vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), deflagraram a Operação Grão Seco para apurar um esquema de fraude fiscal estruturada com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal, no Noroeste gaúcho. As investigações identificaram inconsistências em operações sustentadas por documentos fiscais sem correspondência com a realidade das transações.

As apurações começaram a partir de fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que identificaram indícios de circulação irregular de soja. O aprofundamento das análises revelou que aproximadamente 94% das aquisições examinadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos. Em alguns casos, foram apresentadas placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte dos volumes declarados.

Segundo a investigação, parte da soja era comercializada em nome de produtores rurais que não possuíam área compatível com o volume informado nos documentos fiscais. As inconsistências apontaram que os registros eram utilizados para ocultar a origem efetiva da mercadoria.

Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores foi o rápido crescimento das operações do grupo analisado, que passou de um armazém de produtos coloniais para um negócio que chegou a registrar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja em 2022.

Notas fiscais emitidas por quem não existia

As apurações também identificaram a utilização de empresas sem existência operacional para emissão de documentos fiscais. Essas empresas estavam registradas no Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia e não funcionavam nos endereços informados. Elas tiveram cadastros cancelados pelos respectivos fiscos estaduais.

A investigação aponta que a documentação era utilizada para dar aparência de regularidade às operações e dissimular a procedência da soja. Além disso, as análises identificaram incompatibilidade econômica e logística nas transações, já que os Estados informados como origem das mercadorias não figuram entre os principais polos produtores do país. 

Os elementos reunidos pela Receita Estadual foram encaminhados ao MPRS, que instaurou investigação criminal e obteve junto ao Poder Judiciário as medidas executadas nesta terça-feira (10/11). Além de identificar a origem e o destino efetivos da soja comercializada, a operação busca reunir provas relacionadas à lavagem de dinheiro e à falsidade ideológica e documental. Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.  

Resumo da operação

* Operação Grão Seco deflagrada pelo MP-RS e Receita Estadual e BM

* 6 mandados de busca e apreensão em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal

* Prejuízo estimado em R$ 190 milhões entre ICMS, multas e juros

* Cerca de 94% das aquisições analisadas tinham documentação considerada inidônea

* Grupo investigado movimentou aproximadamente R$ 366 milhões em soja em 2022

* Empresas sem existência operacional eram usadas para emissão de documentos fiscais nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia

* Investigação apura lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental

* Medidas incluem sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros